Termos de Uso – Educacional Net
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Educacional Net, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
Estes termos regulam o acesso e utilização da plataforma, que tem como finalidade conectar pais, responsáveis e escolas particulares por meio da divulgação de informações institucionais.
Caso não concorde com estes termos, o usuário não deve utilizar o site.
2. Sobre o Educacional Net
O Educacional Net é uma plataforma digital que reúne informações sobre escolas particulares em São Paulo, organizadas por região e metodologia de ensino.
A plataforma atua exclusivamente como meio de divulgação e conexão entre usuários e instituições de ensino, não participando de negociações, contratos, matrículas ou decisões educacionais.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a:
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Utilizar o site de forma lícita e ética;
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Não praticar atos que violem a legislação vigente;
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Não inserir informações falsas ou enganosas;
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Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.
O Educacional Net pode suspender ou remover acessos que violem estes termos.
4. Cadastro de Escolas
As escolas que se cadastrarem na plataforma declaram que:
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Possuem autorização para representar a instituição;
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Fornecem informações verídicas e atualizadas;
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Assumem total responsabilidade pelos dados publicados;
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Comprometem-se a manter as informações corretas e atualizadas.
O Educacional Net reserva-se o direito de remover cadastros que apresentem informações falsas, inadequadas ou que contrariem a proposta da plataforma.
5. Responsabilidade pelas Informações
As informações exibidas nas páginas das escolas são fornecidas pelas próprias instituições.
O Educacional Net:
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Não garante a veracidade integral das informações publicadas;
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Não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponíveis;
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Não participa de negociações ou matrículas entre pais e escolas.
A responsabilidade final pela escolha da instituição é do usuário.
6. Planos Gratuitos e Pagos
O Educacional Net pode oferecer:
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Plano gratuito de cadastro;
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Planos pagos com recursos adicionais de visibilidade e destaque.
Os recursos e benefícios de cada plano são descritos na página específica de contratação.
A plataforma pode alterar valores, recursos ou condições mediante aviso prévio.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da plataforma, incluindo:
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Marca
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Logotipo
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Layout
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Textos institucionais
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Estrutura do site
são de propriedade do Educacional Net e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia.
As marcas e imagens das escolas pertencem às respectivas instituições.
8. Limitação de Responsabilidade
O Educacional Net não garante:
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Disponibilidade ininterrupta da plataforma;
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Ausência de erros técnicos;
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Resultados específicos decorrentes da divulgação das escolas.
A plataforma não é responsável por eventuais prejuízos decorrentes da relação entre pais e instituições de ensino.
9. Modificações dos Termos
O Educacional Net poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica desta página.
As alterações passam a valer a partir da data de publicação.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de conflitos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela plataforma.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato conosco.